Leyes y Decretos

Decreto 29/89

Circulares y Resoluciones

Leyes y Decretos

Decreto 19-2002

Circulares y Resoluciones

Leyes y Decretos

Lei 11.882, de 23.12.08 (Conversão da Medida Provisória nº 442, de 06.10.08)

Circulares y Resoluciones

Convênio de Créditos Recíprocos

Resolução 3.622, de 09.10.08. Dispõe sobre as operações de redesconto e de empréstimo de que trata a Medida Provisória nº 442, de 6 de outubro de 2008, e dá outras providências.

Circular 3.462, de 24.07.09 – Revogada a partir de 03/02/14.

Resolução 3.844, de 23.03.10. Dispõe sobre o capital estrangeiro no País e seu registro no Banco Central do Brasil, e dá outras providências.

Circular 3.491, de 24.03.10 – Revogada a partir de 03/02/14.

Circular 3.493, de 24.03.10 – Revogada a partir de 03/02/14.

Circular 3.507, de 06.10.10 – Revogada a partir de 03/02/14.

Circular 3.519, de 22.12.10 – Revogada a partir de 03/02/14.

Circular 3.530, de 07.04.11 – Altera o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais – RMCCI

Circular 3.545, de 04.07.11 – Revogada a partir de 03/02/14.

Circular 3.575, de 02.02.12 – Revogada a partir de 03/02/14.

Circular 3.580, de 01.03.12 – Revogada a partir de 03/02/14.

Circular 3.589, de 05.04.12 – Revogada a partir de 03/02/14.

Circular 3.591, de 02.05.12 – Revogada a partir de 03/02/14.

Circular 3.604, de 28.06.12 – Revogada a partir de 03/02/14.

Circular 3.605, de 29.06.12 – Revogada a partir de 03/02/14.

Circular 3.617, de 04.12.12 – Revogada a partir de 03/02/14.

Circular 3.626, de 19/02/13 – Revogada a partir de 03/02/14.

Circular 3.661, de 03/07/13 – Revogada a partir de 03/02/14.

Circular 3.667, de 11/09/13 – Revogada a partir de 03/02/14.

Circular 3.672, de 23/10/13 – Revogada a partir de 03/02/14.

Circular 3.688, de 16/12/13 – Entra em vigor em 03/02/14.

Circular 3.689, de 16/12/13 – Entra em vigor em 03/02/14.

Circular 3.690, de 16/12/13 – Entra em vigor em 03/02/14.

Circular 3.691, de 16/12/13 – Entra em vigor em 03/02/14.

Circular 3.702, de 28/03/14 – Altera a Circular nº 3.691, de 16 de dezembro de 2013, que regulamenta o mercado de câmbio, para dispor sobre a documentação de operações de organismos internacionais e sobre o prazo de registro das transferências internacionais em reais.

 Circular nº 3.914, de 20 de setembro de 2018 – Altera as Circulares ns. 3.690 e 3.691, ambas de 16 de dezembro de 2013, para dispor sobre o ingresso de moeda estrangeira com valor em reais preestabelecido no exterior para direcionamento dos recursos a pessoas naturais, para dispor sobre as operações de troca de câmbio sacado por manual, para ajustar o modelo do contrato de câmbio celebrado com clientes e para acrescentar códigos relativos a operações de câmbio.

Circular nº 3.918, de 28 de novembro de 2018 – Altera a Circular nº 3.691, de 16 de dezembro de 2013, para aprimorar os dispositivos relativos aos cartões de uso internacional.